Este termo de uso define as regras de utilização do site do Jornal CORREIO DE UBERLÂNDIA (http://www.correiodeuberlandia.com.br), um serviço oferecido pela empresa Sociedade Anônima Brasileira de Empreendimentos SABE ao USUÁRIO, que o acessa através da internet. Os serviços do CORREIO DE UBERLÂNDIA são fornecidos exclusivamente dentro dos domínios www.correiodeuberlandia.com.br e www.classicorreio.com.bre estão expressamente condicionados à aceitação deste termo. Ao utilizar o CORREIO DE UBERLÂNDIA, o USUÁRIO está de acordo com as regras aqui descritas.

1. Serviços oferecidos

O CORREIO DE UBERLÂNDIA oferece, ao USUÁRIO, acesso ao conteúdo disponível em todo Web Site, além de recursos como busca, sistema de publicação de conteúdo, área de informações pessoais, entre outros.

2. Acesso ao conteúdo

2.1. O conteúdo do CORREIO DE UBERLÂNDIA é dividido entre conteúdo gratuito, aberto a todos os visitantes do site e em conteúdo pago, exclusivo para assinantes mediante pagamento de assinatura. Ao optar pela assinatura, o USUÁRIO deverá estar de acordo com o Contrato de Adesão para Assinantes, que complementa este termo de uso.
2.2. Fica a critério da Redação do Jornal Correio de Uberlândia no ato da confecção das matérias, liberar ou não as matérias que serão de conteúdo gratuito ou pago.

3. Uso do conteúdo disponível no CORREIO DE UBERLÂNDIA

3.1. Os serviços oferecidos pelo CORREIO DE UBERLÂNDIA, gratuitos ou pagos, descritos no item 2 são exclusivamente para uso pessoal. É expressamente proibida a comercialização de qualquer espécie dos serviços ou do conteúdo oferecido pelo CORREIO DE UBERLÂNDIA, de forma intergal ou parcial, bem como é expressamente proibida a reprodução ou retransmissão do conteúdo por qualquer pessoa física ou jurídica, através de qualquer meio.
3.2. O USUÁRIO assume todos os riscos e se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo uso de qualquer material, texto ou arquivo obtido no CORREIO DE UBERLÂNDIA, assim como se compromete a não alterar os dados identificadores dos direitos autorais do CORREIO DE UBERLÂNDIA ou de seus titulares originalmente citados.

4. Responsabilidade do Usuário

4.1. O USUÁRIO é responsável por todos os equipamentos e programas de computador para a utilização dos serviços, assim como pelas despesas de acesso à internet (acesso discado, banda larga, etc) e também pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet.
4.2. O CORREIO DE UBERLÂNDIA não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela utilização dos arquivos disponíveis para download no site, inclusive danos causados por vírus de computador ou equivalentes.
4.3. O USUÁRIO assume todas as responsabilidades provenientes de relações contratuais ou extracontratuais entre pessoas físicas ou jurídicas, assumidas através do CORREIO DE UBERLÂNDIA.
4.4. Não fazem parte dos serviços oferecidos pelo CORREIO DE UBERLÂNDIA, gratuitos ou não, os serviços de assistência técnica de qualquer espécie.
4.5. O USUÁRIO se compromete a informar dados pessoais corretos e atualizados, solicitadas no ato do registro, para a utilização dos serviços definidos no item 1 deste termo de uso. No caso de informar dados incorretos, incompletos ou desatualizados, o CORREIO DE UBERLÂNDIA se reserva o direito de cancelar o registro do respectivo USUÁRIO, sem aviso prévio.
4.6. A senha para acesso ao conteúdo é de uso pessoal e o USUÁRIO obriga-se a mantê-la em sigilo. Em caso de uso indevido da mesma por terceiros, o USUÁRIO se compromete a comunicar imediatamente o CORREIO DE UBERLÂNDIA. O USUÁRIO é o responsável por quaisquer danos e/ou prejuízos que o uso indevido da senha venha a ocorrer em razão de negligência.
4.7. Para garantir a segurança (em casos em que o USUÁRIO acessa o CORREIO DE UBERLÂNDIA através de um computador público em faculdades, escritórios, etc), o USUÁRIO se compromete a clicar no link Sair, localizado na lateral superior direita de todas as páginas do CORREIO DE UBERLÂNDIA, que desconecta o USUÁRIO da sua área no CORREIO DE UBERLÂNDIA, evitando que terceiros se utilizem indevidamente de sua senha.

5. Direitos autorais e propriedade intelectual

5.1. Todo o conteúdo jornalístico é de propriedade do CORREIO DE UBERLÂNDIA e está protegido pelas Leis de Direitos Autorais. A reprodução, cópia ou comercialização deste material, por qualquer meio, está sujeita às penas previstas em Lei.
5.2. Todas as marcas, símbolos, logotipos ou softwares eventualmente citados nas páginas do CORREIO DE UBERLÂNDIA são de propriedade de seus respectivos titulares e têm a proteção da Lei de Propriedade Intelectual.
5.3. O nome e a marca CORREIO DE UBERLÂNDIA são marcas registradas da S/A Brasileira de Empreendimentos - SABE. O USUÁRIO concorda em não reproduzir ou utilizar, sob qualquer título, a marca do CORREIO DE UBERLÂNDIA sem autorização prévia.
5.4. As notícias publicadas são oriundas de fontes que permitem sua reprodução desde que citadas.

6. Rescisão do registro de usuário

O USUÁRIO poderá, cancelar a utilização dos serviços oferecidos pelo CORREIO DE UBERLÂNDIA, com no mínimo 30 dias de utilização, assim como seu registro de usuário, sem qualquer ônus para as partes. Para tanto, basta entrar em contato com o CORREIO DE UBERLÂNDIA solicitando o cancelamento.

7. Disposições Finais

7.1. Os sites e quaisquer conteúdo e/ou serviços de terceiros que o USUÁRIO encontra através dos links publicados no SITE do CORREIO DE UBERLÂNDIA são de responsabilidade exclusiva de seus proprietários. O CORREIO DE UBERLÂNDIA não mantém, administra ou possui nenhuma relação com tais sites, serviços e/ou produtos encontrados através destes links, seja no Brasil ou no exterior, assim como não se responsabiliza pelos danos e/ou prejuízos decorrente da eventual utilização daqueles serviços.
7.2. As opiniões expressas em Artigos e Textos são respeitadas e não necessariamente expressam a idéia do CORREIO DE UBERLÂNDIA.
7.3. O CORREIO DE UBERLÂNDIA não envia ao USUÁRIO nenhum tipo de mensagem que não seja exclusivamente resultante da comunicação sobre o uso dos serviços pelo USUÁRIO, como a confirmação de registro de novo usuário, publicação de conteúdo, etc. O CORREIO DE UBERLÂNDIA é contra a prática de SPAM (envio de mensagens não solicitadas) e nenhuma pessoa física ou jurídica está autorizada a enviar qualquer mensagem em nome do CORREIO DE UBERLÂNDIA, sob qualquer título.
7.4. O USUÁRIO está ciente que os serviços prestados gratuitamente podem ser, a qualquer tempo, alterados, suspensos ou cancelados a critério do CORREIO DE UBERLÂNDIA, sem que esta decisão acarrete qualquer ônus ou obrigação das partes.

Uberlândia, 13 de outubro, de 2006.
JORNAL CORREIO DE UBERLÂNDIA

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