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Ivan Santos







30-09-2008


Prorrogação de mandatos



Há poucos dias comentamos neste espaço que a Reforma Política em gestação no Palácio do Planalto poderá ser enriquecida com uma proposta no Congresso para prorrogar os mandatos de governadores e do presidente da República até 2012. A iniciativa seria em nome da coincidência dos mandatos. Lula ou o PT não deverá propor essa medida, mas qualquer partido da Coalizão sim. Para evitar comentários negativos na reta final das eleições deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse, na terça-feira passada, que não pretende discutir a unificação das eleições nacionais, estaduais e municipais e desautorizou representantes do Ministério sondar parlamentares sobre este assunto. Tarso Genro, sem cerimônia, descreveu um cenário em evolução no Palácio do Planalto sobre o assunto, mas negou que o governo patrocinará qualquer proposta de prorrogação de mandatos, embora tenha admitido que o assunto poderá ser discutido na tramitação da proposta de reforma política que o Executivo encaminhará ao Legislativo até novembro. Tarso Genro argumentou que “o melhor caminho para a unificação das eleições seria garantir mandatos de cinco anos, sem direito à reeleição”. A idéia da prorrogação dos mandatos está em cena e poderá contar com apoio da maioria dos governadores, senadores e deputados federais que também poderão ganhar mais dois anos de mandato sem fazer força. É casuísmo prá ninguém botar defeito e tem a feição e a cara de um ato da Revolução Militar de triste memória.

Repercussão

Preocupado com a repercussão do que disse, Tarso Genro explicou: “Se há alguém do Ministério da Justiça fazendo alguma sondagem, o faz por conta própria. Sou totalmente contrário à prorrogação de mandato, porque seria uma traição aos princípios democráticos. Qualquer alteração na Constituição nesse sentido seria antidemocrática”. Pura cascata.

Dúvida cruel

A verdade é que o PT e os aliados não acreditam que a Situação, pelo menos no momento, tenha um nome com densidade eleitoral para ganhar a eleição de Presidente da República em 2010. Se Lula não puder candidatar-se a um terceiro mandato consecutivo, “é melhor cuidar da prorrogação do mandato do Homem até 2012”. Até lá muita água passará pela ponte.

Nobre saída

As eleições deste ano servirão para avaliar a capacidade de o popular presidente Lula transferir prestígio eleitoral e votos para outros candidatos, do PT ou de partidos aliados. Se os resultados eleitorais, nos grandes colégios não forem o que os estrategistas esperam, a saída poderá ser a prorrogação dos mandatos executivos até 2012. Lindo, né?





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Diógenes Pereira da Silva
30-09-2008
Retificado É lastimável! Não é levado a sério o poder democrático em nosso país. Tarso Genro é um estrategista, como vários Ministros que lá estão emanados de poder. Se for aprovada a demanda de prolongamento de mandado até 2012, pois acredito que, seja muito provável, pois interessa aos graúdos do Brasil: Governadores, Senadores, Deputados e outros tantos, será uma ofensa à democracia que já anda tão abalada. É importante repetir o óbvio: a democracia não é “assunto” pela quais as pessoas se devam interessar. É uma prática diária. E quem, a cada momento, por razões de eficácia ou de saudosismo de uma autoridade perdida, quer contemporizar sua vivência nas no Estado ou no espaço público, não se pode espantar quando os cidadãos (jovens ou não) tratam à democracia como uma coisa que lhes é estranha. Aí tome politicagem em benefício à sustentação de preceitos que contariam as leis. O pior de tudo é que é possível, pois são eles que ditam as leis, que aprovam e desaprovam as demandas em apoio a interesse do próprio bem, não da sociedade. Brasileiros não se abstenham do conhecimento da democracia, só assim podemos melhorar essas barbaridades efetivadas por políticos irresponsáveis que querem solidificar o poder.




Ricardo Pereira de Oliveira
30-09-2008
A lógica do sistema de governo parlamentarista seria a estabilidade tendo em vista que o presidente pode demitir o primeiro ministro se não concordar com a orientação dada por este às políticas estatais. Entretanto, recentemente, na Rússia acompanhamos a mudança do sistema de governo de presidencialista a parlamentarista. Lá o atual primeiro ministro não é ninguém menos que o antigo presidente eleito e reeleito Vladimir Putin. O atual chefe de estado, Dmitri Medivedev, só conseguiu ascender ao cargo que ocupa mediante o apoio de Putin e após reformas no texto constitucional. Desta feita temos um primeiro ministro mais poderoso e influente do que o próprio presidente. Basta lembrar que durante as Olimpíadas, quando a Geórgia tentou retomar a província separatista da Ossétia do Sul, Putin em “férias” teve que abandonar as cerimônias dos jogos para liderar os movimentos de ocupação da província rebelde em desfavor do governo georgiano. O parlamentarismo às avessas da Rússia significou, na verdade, uma prorrogação “velada” de mandato a Putin. Mantendo as aparências democráticas o governo russo consegue acalmar a gritaria dos Estados Unidos e da União européia e orientar a ressurreição imperial da antiga União Soviética com as debêntures do petróleo. Será que algo parecido não está sendo gestado no Brasil? A política internacional é cheia de modismos, que o digam Stalin, Vargas, Hitler e Mussolini.




Diógenes Pereira da Silva
30-09-2008
Por mais que o Presidente Lula tenha prestígio, não estenderá na sua totalidade aos pleitos políticos municipais das elições deste ano. Então pode ser que tentem usar sim de estratégia para prolongar o mandato. Mas na medida em que a democracia liberal é reduzida ao simples cumprimento de procedimentos formais a classe política e a neutralidade do Estado se estende todos os palcos possíveis, restringindo a sua atuação à garantia dos direitos sociais, a idéia do interesse comum norteador de uma comunidade política, perde a sua força e consistência. A concepção de um destino político comum é substituída pela afirmação do indivíduo ou de outras identidades coletivas no sentido de prolongar os mandatos, isto é péssimo para a democracia que pode abrir precedente a outras questões contra a sociedade e a favor dos políticos. Perderá o povo, a sociedade que não poderá efetivar novas escolhas através das eleições cada quatro anos. Tendo que suportar os pêndulos políticos por mais dois anos. São lamentáveis as perspectivas que se estendem a visão dos nossos políticos, sem previsão de futuro ao povo brasileiro.










29-09-2008


Rumo à batalha decisiva



Finalmente estamos a seis dias da eleição. Já ouvimos os candidatos a prefeito e à Câmara Municipal e pudemos analisar as suas propostas. Agora é possível escolher conscientemente um representante no Poder Legislativo e o chefe executivo. Este para administrar um orçamento de mais de R$ 1 bilhão a partir de 2009. O processo eleitoral terminará no próximo domingo ou no dia 26, se houver segundo turno. De acordo com a última pesquisa do Ibope, a disputa poderá terminar no primeiro turno ou ser levada para o segundo tempo. No entanto, resultado de pesquisa, só depois de encerrados os atos de votação.

O candidato Weliton Prado (PT-PMDB), de acordo com o Ibope, está no segundo lugar, mas cresceu 9 pontos percentuais em relação à última pesquisa. De lá para cá, Weliton recebeu apoio de ministros e do próprio presidente da República. Se estes astros, realmente, transferirem prestígio eleitoral, o candidato do PT-PMDB poderá surpreender no dia da decisão. O candidato do DEM-PDT caiu nas intenções de votos, segundo o Ibope, mas continua firme no páreo com 7% de aceitação. Esse número é decisivo para levar a decisão para o segundo turno. Em todas as sinalizações, o prefeito, candidato à reeleição, foi indicado como participante em um virtual segundo turno. Este cenário está claro no outono tropical.

A propaganda eleitoral no rádio e na TV terminará na quarta-feira. Até lá poderá haver mudanças. O candidato do PP-PSDB, que dissera que não compareceria a debates no primeiro turno, mudou de idéia e já se prepara para enfrentar os adversários diante das câmeras da TV Integração. Para isto prepara-se intensivamente. É bom lembrar que na eleição que levou Paulo Ferolla à vitória, segundo as pesquisas da época, o candidato da oposição, Geraldo Rezende (PMDB), liderava com folga nas pesquisas. Foi ao debate com ares de prefeito-eleito. O candidato da situação, Paulo Ferolla, virou o jogo no debate final e mudou o placar em poucos minutos. No dia D ganhou a eleição. É sempre bom recordar fatos passados que servem de lição no presente.

Autoconfiança

O PT age na campanha eleitoral em Uberlândia com autoconfiança suprema. Recebe apoio do governo federal. Talvez, por isto, recusou na propaganda gratuita de rádio e TV os aliados do PMDB. O candidato do PT, com apoio federal, ignorou líderes do PMDB como Zaire Rezende, o senador Wellington Salgado e o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Estes, bem avaliados e conhecidos na cidade, foram simplesmente deixados em um córner.
 
Disputa difícil

Nesta altura do campeonato eleitoral é possível identificar os times mais bem posicionados no campeonato para a disputa final. Como já dissemos, o candidato do PP-PSDB soma mais pontos em Uberlândia; em segundo lugar está o candidato do PT-PMDB e em terceiro, o do DEM-PDT. Estes são os três aspirantes a disputar a partida final. Um deles será o campeão no dia 5 de outubro ou, no mais tardar, no dia 25.

Mutabilidade

Por enquanto, quem escreve para o público só pode fazer projeções baseadas em pesquisas de opinião pública. Não dá para arriscar resultado final em árdua disputa. Posições de pesquisas podem mudar de repente. Porém, para que haja transformações radicais é preciso que haja fatos que comovam a opinião pública. Nesta altura do campeonato, com os principais jogadores no campo, é melhor esperar o fim da partida.

Do olho no futuro

Uberlândia aparece, hoje, no processo político como importante centro de decisões. Afinal a cidade é a segunda em Minas, Estado de grande tradição política nacional e pode influir decisivamente nas eleições gerais de 2010. Não é sem motivo que o PT nacional usa até o prestígio político do presidente da República para tentar ganhar a eleição aqui. O governador Aécio Neves também atua em Uberlândia, de olho no futuro.





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28-09-2008


Corrupção endêmica no Brasil



O combate à corrupção no Brasil não parece ser prioridade no atual governo. Quem diz isto não é um mortal comum como este escriba. É Transparência Internacional (TI), em relatório divulgado nesta semana.  No relatório, a TI comentou: “O combate à corrupção parece ter estancado no Brasil nos últimos anos”. Este é o destaque no relatório anual da organização Transparência Internacional que indicou ser “a percepção de corrupção — que reflete como os cidadãos, em diversos países, vêem o combate a esse mal. Nesse combate, o Brasil permaneceu em 3,5 pontos, intocados em relação ao do ano passado, em uma escala que varia de 0 a 10”. Nas ruas, os cidadãos brasileiros não dão muita importância a fatos ou cenas da corrupção que parece endêmica. Esta realidade destaca-se nas eleições, quando diversos candidatos acusados de atos de improbidade e falta de ética recebem consagração nas urnas e se elegem para representar o povo no Parlamento, seja este federal, estadual ou municipal. As notícias de ações corruptas divulgadas intensamente por veículos de comunicação de massa não merecem atenção da população que, aparentemente, não dá importância a atitudes sem ética no processo político. Segundo a TI, “a corrupção no do Brasil é ilustrativa nas Américas do Sul e Central onde 22 dos 32 países da região — incluídos no levantamento — indicam problemas de corrupção. Alguns são identificados como de corrupção crônica desenfreada”. Este cenário não é salutar.

Judiciário

Na análise para as Américas, a TI qualificou os resultados como “tendência infeliz para a região, nos últimos anos” e destacou: “Os esforços anticorrupção parecem ter estancado, o que é particularmente perturbador à luz dos programas de reformas de muitos governos”. A sociedade organizada no Brasil não se levanta contra essa situação.

Confiança baixa

As pesquisas da TI mostraram que a América Latina tem o pior nível de confiança no Poder Judiciário: quase três em cada quatro latino-americanos entrevistados em 10 países declararam que acreditam que existe corrupção nos organismos do Poder Judiciário. Esta concepção é desastrosa para qualquer sociedade democrata no mundo.
 
Nota ruim

Alguns países avançaram na adoção de instrumentos legais contra a corrupção. No Brasil, as iniciativas do poder público neste sentido são fracas, segundo o relatório da Transparência Internacional, que procurou destacar o que chamou de “relação fatal” entre pobreza, instituições decadentes e corrupção. A nota dada ao Brasil – 3,5% em 10 - é péssima!





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27-09-2008


Ibope embaralha o jogo



A pesquisa do Ibope, divulgada na quinta-feira passada pela Rede Integração e ontem pelo CORREIO de Uberlândia, indicou que o prefeito Odelmo Leão, candidato à reeleição, continua na frente. Na pesquisa divulgada no dia 12 de setembro, Odelmo tinha 47% e nesta, 48%. Ganhou um ponto. A novidade foi o desempenho de Weliton Prado, candidato do PT, que passou de 32% na pesquisa anterior para 39% na atual. Cresceu 7 pontos percentuais, impulsionado por ministros e pelo presidente Lula, no Programa de Rádio e TV. O candidato João Bittar ficou nos 7%. A diferença do primeiro para o segundo colocado é, segundo o Ibope, de 9% e a margem de erro, 4 pontos percentuais. Ainda de acordo com o Ibope, somados os 3% dos candidatos minoritários e os 7% de João Bittar, o quadro sinaliza a possibilidade de a decisão ficar para segundo turno. Naturalmente, se depender do comportamento dos eleitores indecisos que somam 6% nas intenções de votos. A propaganda eleitoral no rádio e na TV termina na próxima quarta-feira e, até lá, a campanha dos dois principais candidatos deverá intensificar-se. O PT joga pesado em Uberlândia para conquistar o segundo mais importante colégio eleitoral em uma cidade estratégica no influente Estado de Minas Gerais. A visão política do PT e do presidente Lula está centrada na eleição de 2010 quando será escolhido o presidente da República, o governador do Estado, dois terços do Senado e renovadas a Câmara Federal e a Assembléia Legislativa. Com 400 mil eleitores, Uberlândia virou alvo estratégico.

Esperança no ar

O cenário atual indica que se a decisão eleitoral em Uberlândia ficar para o segundo turno, dificilmente o candidato João Bittar vai se coligar com o petista Weliton Prado. Se não apoiar Odelmo Leão, o mais certo é que Bittar ficará fora da campanha de segundo turno e o eleitorado dele, de perfil conservador, pode ter peso importante no segundo turno.

Outra visão

Fora do Ibope circulou na cidade, na tarde de quinta-feira, a pesquisa de um conceituado Instituto de Pesquisas da cidade, que apontou Odelmo Leão como vencedor no primeiro turno. Na reta final ainda haverá um divisor de águas: o debate na Rede Integração, programado para a próxima semana. Quem se sair melhor nessa contenda poderá subir no pódio na reta final.

Emoção

Nos próximos programas, se Odelmo não mudar a propaganda, é porque confia que sairá bem no Dia D. Weliton, aparentemente, já gastou a munição pesada que tinha com armas com ministros e o líder do PT, presidente Lula – político mais popular do Brasil. A tendência atual indica que Prado, no final, poderá apelar para a emoção a fim de atrair indecisos.





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26-09-2008


Os filhos da pauta



Alguns jornalistas, nos dias atuais, não sabem que pauta-prévia, ainda em uso em algumas redações, foi um instrumento introduzido no jornalismo brasileiro pela ditadura militar. Foi criação de um censor para facilitar a triagem prévia da produção de matérias informativas nas redações. Nesta semana tive o desprazer de ver um modelo de pauta-prévia, supostamente criado por uma escola de jornalismo para preparar futuros repórteres. Com a mesma cara da pauta da ditadura, o “modelo” indicava: “nome do pauteiro, retranca (indicativo da matéria), local e data da entrevista, nome do personagem a entrevistar e dicas para coleta de informações, assim: tema e sinopse, hora da entrevista previamente marcada” e outras informações sobre o personagem principal: “idade aproximada, cor da pele, vestuário habitual, cabelos grisalhos, gordo, sexo e bigode sem tintura”! Na sinopse, o pauteiro relacionou as perguntas que o repórter deveria formular. Estas, naturalmente, aprovadas previamente por alguém, com autoridade pré-definida no centro do poder temporal. As indagações, mais ou menos assim: “O senhor acha isto? O senhor acha aquilo? O senhor aprecia água gelada? O senhor joga bingo escondido”? Neste nível, outras perguntas dignas do iluminismo caboclo. A pauta-prévia do passado foi instrumento de robotização de jornalistas. A do presente é moderna e tecnicamente bem elaborada por destacados comunicadores do infinito, mas é semelhante à pauta da ditadura militar.
 
Censura prévia
 
Por meio da pauta-prévia, o censor da ditadura controlava previamente toda matéria noticiosa a ser produzida por repórteres. O pauteiro era o astro que definia o que era ou não objeto de cobertura jornalística. Assim, sob comando do censor, o pauteiro só programava cobertura de matérias aceitas pelo regime de exceção que controlava jornais, rádios e TVs.
 
Despotismo
 
Pauta-prévia foi instrumento ditatorial que transformou repórteres em marionetes executoras de ordens expedidas por controle remoto. Serviu de orientação a jornalistas incapazes de interpretar contrastes e confrontos sociais e premiou os profissionais afinados com o regime. A pauta-pré-definida foi genial criação da ditadura militar. Continua viva hoje.
 
Entulho
 
A criatividade e o conhecimento da técnica de produção de notícias são fatores indispensáveis a jornalistas bem preparados para o exercício profissional. Estes precisam de informações prévias, não de pauta pré-definida por controle remoto. Este tipo de pauta, após a Constituição de 1988, é entulho autoritário que deveria estar no lixo da história. 





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25-09-2008


Ainda pesquisa de vereador



Escrevi, na semana passada, que não acredito em resultado de pesquisa de intenção de votos para candidatos a vereador. Recebi manifestações em contrário à minha declaração. Discordar é democrático. Reafirmo que não confio em pesquisa para prever elegibilidade de vereador. O que alguns institutos fazem, para reduzir a ansiedade de candidatos, é somar nomes, pesquisa após pesquisa, e acumular resultados de citações de eleitores em várias situações e bairros da cidade. Este tipo de procedimento é agregação de informações, não pesquisa de intenções de votos. Nas andanças e contatos com eleitores, em organizações como associações e entidades de serviço social, os próprios candidatos fazem levantamentos nos contatos que mantêm com milhares de pessoas e concluem que podem alcançar votação que possa garantir-lhes resultado positivo na eleição. Isto é exercício de faz-de-conta, não pesquisa de intenções de votos obtida por procedimentos científicos. É empirismo puro. No passado, no período de propaganda eleitoral, alguns grupos de apoio a partidos políticos montaram sondagens de campo nas ruas ou por telefone e chegaram a conclusões que nem sempre se confirmaram nas urnas. Com a experiência de várias eleições, partidos e candidatos usam o método de agregação de informações para concluir, por “achismo”, que este ou aquele candidato a vereador tem ou não possibilidade de se eleger. Isto não é pesquisa científica de intenções de votos de eleitores. É faz-de-conta.

Visibilidade

Em Uberlândia há uma realidade que ao longo de anos passados se confirma: vereador no exercício do cargo conta com maior possibilidade de reeleger-se por causa da visibilidade pública durante quatro anos de mandato e por serviços prestados a pessoas, entidades de ação social e uso do cargo para se promover na sociedade municipal.

Improvisação

Não é fácil a um candidato de última hora se eleger apenas por desempenho na propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Uma candidatura a vereador precisa ser construída ao longo de quatro ou mais anos com serviços prestados ao público. Partido não ajuda candidato a vereador conquistar votos populares. Esta é realidade nua e crua. 

Preço do voto

Para alguns candidatos, a disputa deste ano servirá como lição a seguir no futuro. Para outros, a aspiração a uma cadeira na Câmara Municipal continuará a ser mero resultado de sorte, como ganhar na Mega-Sena. O eleitorado brasileiro não conhece militância política e, na hora de votar, gosta de levar algum tipo de vantagem. Voto no Brasil tem preço.

*opiniao@correiodeuberlandia.com.br





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24-09-2008


Fogo amigo na oposição



A campanha eleitoral em Uberlândia, nos últimos dias, esquentou exatamente onde não se esperava: na oposição. O candidato do DEM-PDT, que teoricamente se uniria ao do PT-PMDB em um virtual segundo turno, partiu para o ataque. Denunciou o candidato do PT-PMDB como envolvido em falsidade ideológica por permitir que candidatos a vereador em outras cidades, particularmente em Belo Horizonte, usassem o nome dele em propaganda eleitoral. Foi uma reação surpreendente entre dois candidatos da oposição. A reação inesperada pode anular uma virtual união em um, ainda não descartado, segundo turno. Candidatos do PT, pelo Brasil afora, usam determinada estratégia psicológica para conquistar eleitores. Essa jogada consiste em informar ao eleitorado que o Presidente Lula dispõem de bilhões de reais para financiar obras e serviços sociais nos municípios se o prefeito eleito em 2008 for do PT. Esta é parte da estratégia da “Onda Vermelha”, lançada para servir de apoio ao projeto de eleger o Presidente da República e governadores em 2010. A “Onda Vermelha” já começou e tem por fim alertar à Tigrada de que Lula é o único político que pode salvar o Brasil do mal olhado e acabar com a pobreza com o decreto que eleve estatisticamente os pobres à classe média. Os eleitores, bombardeados nos programas eleitorais da “cumpanheirada” e por declarações do Chefe, podem acreditar que tudo que reluz é ouro na Terra Brasilis. Maravilha moderna é vermelha! Ou não?

Terrorismo

Uma estratégia impactante parece em marcha. Grupos ligados ao poder total na República, com intenção de impressionar a sociedade, usa porta-vozes para espalhar boatos de privatização do petróleo do pré-sal, de universidades federais e da Amazônia, com apoio direto de alguma potência estrangeira controlada no tempo e no espaço por um espírito do mal.

Ambição

Onde a ambição política é grande, a ordem é espalhar boatos, embaralhar as cartas do jogo, tumultuar, para que os adversários cometam impropriedades que resultem em fracasso eleitoral. Uberlândia, segundo o jornal “Folha de São Paulo”, é alvo preferencial do PT que teria reservado R$ 6 milhões para ajudar a eleger o futuro prefeito daqui.

Surpreendente

Jogadas pré-eleitorais à parte, ninguém explica a virada de tom na campanha do candidato do DEM-PDT. Esperava-se que esse grupo se esforçasse para ajudar o PT-DEM a levar a disputa local para o segundo turno, mas o que se viu desde a semana passada foram críticas contundentes contra o candidato do PT-PMDB. Fogo amigo na oposição





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23-09-2008


Candidatos privilegiados



Se algum curioso quiser saber o que é tráfico de influência, basta consultar um dicionário de termos jurídicos ou ler o artigo 332 do Código Penal que encontrará informações mais ou menos assim: “É crime praticado por particular contra a administração em geral. Consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. A pena prevista é de reclusão, de dois a cinco anos e multa. A pena aumenta se o agente alegar ou insinuar que a vantagem é também destinada ao funcionário”. No processo político, além do tráfico de influência existe o exercício de poder em causa própria. Esta prática é igualmente danosa ao erário e ao sistema democrático. Há poucos dias comentamos neste espaço sobre a reserva de mercado político exercida por vereadores que usam estruturas do Poder Legislativo e assessores para cabalar eleitores durante os quatro anos do mandato. Nesse tempo distribuem subvenções, a entidades assistenciais em troca de votos. Pois bem: quem consultou o “Diário Oficial” de vários municípios, nos últimos dias, viu a publicação de atos de transformação de associações em “de utilidade pública”. Alguns vereadores apresentam projeto de “utilidade pública”, sem cerimônia. Isto devia ser proibido em ano de eleições. Ao “negociar” o projeto, o vereador negocia: “se eu me reeleger, trabalharei para aprovar subvenções para entidades sociais”.

Maracutaia

A primeira providência de uma associação de assistência social que pleiteia subvenções do poder público é ser de “utilidade pública”. Depois é só um vereador apresentar o projeto de subvenção, com dinheiro público, e o aprovar na Câmara. Cada projeto de subvenção pode render uma centena de votos para reeleger o cintilante vereador “benfeitor da ONG social”.
 
Promessas

Alguns candidatos a vereador que prometem o que não podem fazer precisam saber que o orçamento municipal é composto de três etapas: a primeira, a votação do Plano Plurianual (PPA) no qual o Poder Executivo estipula as previsões de despesas para quatro anos. Deste sai a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, finalmente, o Orçamento Anual. Fantasia, zero.

Barra pesada

De olhos no poder supremo, o PT trabalha para eleger prefeitos em cidades estratégicas de Minas, para influir em 2010. O jornal “Folha de S. Paulo” publicou no domingo passado que, em Minas Gerais, o PT está de olho em duas cidades estratégicas: Contagem e Uberlândia. Para a campanha em Contagem destinou R$ 4 milhões; para Uberlândia, R$ 6 milhões. Está na “Folha”.





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22-09-2008


Politicagem em câmera lenta



Muita gente se lembra da avalanche de novos municípios criados há mais ou menos 15 anos em todo o Brasil. Só em Minas Gerais foram criados, por critérios politiqueiros, mais de 100 novas unidades da Federação, várias delas sem condições para a própria subsistência. No Congresso Nacional está hoje em tramitação no laboratório do Poder Legislativo, uma proposição que, se for aprovada, poderá criar mais de 800 novos municípios, do Norte ao Sul do País. Basta o Congresso (Câmara Federal e Senado) aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que lá circula, para que a Resolução devolva aos Estados Federados a competência de criar novos municípios. Alguns, quando foram criados no passado, tinham estrutura como os distritos de Cruzeiro dos Peixotos e Tapuirama, em Uberlândia. Capacidade de arrecadação quase nenhuma. Em 24 Assembléias Legislativas dos Estados, há projetos de criação de novos municípios. Ao todo, 806 distritos estão no prelo para se transformar em municípios. Se todos forem aceitos, o Brasil passará a ter 6.368 prefeitos e mais 7 mil e 200 novos vereadores. As novas regras para dar autonomia a distritos que querem ser municípios estão contidas em projeto de lei recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A matéria só precisa ser aprovada no plenário do Congresso. É como uma verdadeira e barulhenta farra-do-boi. A proposição, que conta com apoio político de quem só pensa em eleições, espera passar o pleito eleitoral deste ano para entrar na ordem do dia das votações. A maioria aparente dos parlamentares tende a favor da matéria. A proposta em curso estabelece o mínimo de habitantes na área a ser desmembrada, para ser o novo município aprovado: 5 mil nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 7 mil no Nordeste e 10 mil no Sul e Sudeste. O projeto prevê ainda que a arrecadação e o número de imóveis no aglomerado urbano sejam superiores à média de 10% dos municípios menos populosos do Estado. A decisão será política.

Prazo finito

Em novembro deste ano vence o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a Emenda Constitucional nº 15, promulgada em 1996, que suspendeu a prerrogativa dos estados de criar municípios. Cinqüenta e sete unidades municipais criadas entre 1996 e 2007 dependem atualmente de aprovação final na esfera federal de acordo com a lei para deixar de ser municípios virtuais. Dependem também de recursos para se instalar.

Restrição

A restrição criada por iniciativa do Supremo foi um expediente com intenção de conter a proliferação de municípios nas unidades federadas depois de promulgada a Constituição de 1988, que deu poderes aos estados para tratar de autonomia política e administrativa. Houve exagero na criação e transformação de distritos em municípios, muitos dos quais sem nenhuma condição financeira para custear os serviços obrigatórios.

Grande festival

A partir de 1988 até 11 anos atrás, 1.480 distritos foram elevados no Brasil à condição de município autônomo. Alguns destes foram criados no Triângulo Mineiro e sem mantêm com recursos externos. Outros sobrevivem com recursos repassados pelo governo da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com o auxílio do Estado, que repassa fatias do ICMS e dinheiro transferido pela Lei Robin Hood

Visão do futuro

Em janeiro de 1988 existiam no Brasil 4.177 municípios. Em janeiro de 1990 foram instalados 315. Em 1993 foram instalados 493 e, em 1997, 533, passando, então, o Brasil a contar com 5.507 municípios, segundo informa o IBGE. Na próxima oportunidade poderemos assistir às campanhas para transformar Cruzeiro dos Peixotos, Martinézia, Tapuirama e Miraporanga em novos municípios de Minas Gerais. Vai ser um espetáculo.




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21-09-2008


Equívocos eleitorais



Em qualquer campanha eleitoral, militantes de partidos e ativistas de última hora produzem bobagens monumentais e as divulgam audaciosamente aos quatro pontos cardeais da paróquia. Uma dessas bobagens é a que diz que, com a popularidade em alta, o presidente Lula contribui para eleger  prefeitos nas principais cidades do Brasil. Há quem fale que Lula virou o jogo em São Paulo com apenas uma declaração de apoio à candidata do PT, Marta Suplicy, e fez a candidatura do neto do finado ACM, em Salvador, despencar só porque os petistas divulgaram um filme com um pronunciamento de ACM Neto, na Câmara, quando ele disse, em tom agressivo, que daria uma surra em Lula se fosse espionado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Outra bobagem é que Lula contribui para espalhar, neste ano, uma “Onda Vermelha” pelo Brasil com a eleição de petistas para comandar capitais e cidades importantes em todo o território nacional. Não dá para esconder que o presidente Lula alcançou grande popularidade comprovada por pesquisas de opinião pública: 64%, no Datafolha. É aprovação maiúscula só alcançada no Brasil por Juscelino Kubitschek quando inaugurou Brasília. Mas é bom refletir: o Brasil tem 5.562 municípios e, pelo menos, 35% da população ativa não aprova o governo de Lula. Disputam o cargo de prefeito 15.365 candidatos e cerca de 400 mil candidatos a vereador. Muitos disputam votos sem pedir apoio a Lula e alguns se elegerão. Não há unanimidade em política. Não há.

Federalização

A eleição em Uberlândia está federalizada. De um lado, o presidente Lula e vários ministros desceram do pedestal do Planalto e chegaram à Planície para pedir votos para o candidato do PT, Weliton Prado. Um ministro da base do governo — o das Cidades, Márcio Fortes — já chegou para pedir votos a favor do candidato Odelmo Leão. Isto é federalização.

Na alça de mira

Uberlândia está nos planos da União como fator decisivo na eleição de 2010. O presidente Lula, que antecipou a escolha da ministra Dilma Rousseff para o suceder a partir de 2011, apóia aliados estratégicos a fim de fortalecer o esquema eleitoral do PT em 2010. Em Minas, o governador Aécio também joga de olho no Planalto e no Estado, em 2010.

Sem barreira

Na verdade, Lula joga o jogo político, dá cartas e joga de mão, porque a oposição a ele é incompetente, omissa e desinteressada. Lula tem mérito político, é verdade, mas é beneficiado no território nacional por uma oposição, medrosa e indefinida. Fazer política sem oposição é tudo o que um político pede a Godot. Pede com fé pra reinar no tempo e no espaço.





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