“Os avanços técnicos do setor privado não chegam ao serviço público na mesma velocidade”

A história do serviço público brasileiro é pontuada por conflitos entre a sociedade, que sempre almeja serviços públicos de qualidade, e as organizações públicas, estruturadas de acordo com os princípios weberianos de organização. O resultado após 100 anos de República e mais de 70 anos de criação do primeiro órgão profissional do serviço público, o Departamento de Administração do Serviço Público (Dasp), o Brasil não apresenta respostas adequadas à crescente demanda por serviços públicos prestados com qualidade. Os avanços técnicos do setor privado não chegam ao serviço público na mesma velocidade, e o contribuinte-cidadão, que paga a conta, não vê seus direitos garantidos.

Na semana passada esteve em Uberlândia, na Uniube, o consultor em desenvolvimento da gestão pública e gerente-executivo do Programa Brasileiro de Qualidade e Desburocratização – Gespublica, por muitos anos, Paulo Daniel, apresentando e discutindo os modelos atuais de gestão pública de qualidade. Percebemos que, mesmo depois de inúmeras tentativas de profissionalização e desburocratização do serviço público, os avanços em termos qualitativos são poucos.
Dentre os avanços, podemos verificar que uma boa iniciativa é a criação do cargo de gestor público no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, um profissional altamente qualificado para planejar e implementar políticas públicas. O cargo é hoje um dos mais disputados por aqueles que desejam a gestão pública como carreira profissional.
É fato que já existem muitas universidades e escolas de governo formando esse novo profissional para trabalhar no setor público, mas os resultados alcançados são, ainda, tímidos diante das necessidades da área, tendo em vista o novo momento político que experimentamos no País, no qual podemos destacar o processo de reorganização do Estado, depois de muitos anos de redução de suas estruturas, serviços e importância.

É fato, também, que existem iniciativas interessantes no sentido da profissionalização do serviço público, como aquelas que integram vários serviços em um mesmo local para facilitar o trabalho do cidadão. Mas se por um lado a tecnologia permite que esse tipo de iniciativa seja possível, por outro a cultura vigente nas organizações públicas ainda é de uma superioridade da estrutura do serviço em relação ao cidadão. Um exemplo é aquele aviso encontrado em alguns órgãos públicos a citar integralmente o artigo 331 do Código Penal que tipifica o desacato a funcionário público e institui pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa. Não podemos negar que, espremidos entre a capacidade de oferta do serviço e a grande demanda, os servidores tentem defender-se, mas não podemos admitir, também, que a resposta seja uma agressão quando deveria ser uma razoável explicação, enquanto não investimos o necessário em gestão e profissionalização das estruturas dos serviços públicos. Vale lembrar que o Código Penal data de 1940, época dos primeiros movimentos de profissionalização do serviço público. Definitivamente, atendimento ao cidadão não pode acabar como caso de polícia.

Profº Vicente da R. S. Ferreira
Coord. do curso de Administração da Uniube — campus Uberlândia
Profº Alexandre Corrêa do Espírito Santo
Coord. do curso de Direito da Uniube — campus Uberlândia

Acredite se quiser!

“Em 20 de julho de 1969, o mundo ficou em estado de estupefação”

Neil Armstrong, a bordo da nave Apolo XI, alunissava e, em território lunar, fincava a bandeira norte-americana, anunciando a grandiosa conquista. Para algumas pessoas, a Lua nunca foi tocada, contradizendo todas as imagens. Continua intacta em sua pureza original. É o caso, por exemplo, da gentil senhora que presta inestimáveis serviços à minha família, lavando e passando. A Lua para ela é de São Jorge e ponto final. Nenhum “extralunar” (ou lunático) conseguiria, em tempo algum, com seus objetos voadores e suas roupagens robóticas, desancar a posição inconteste do santo. E não apenas a doce senhora duvidou do feito. Alguns estudiosos do assunto publicaram coisas sérias sobre o que chamam “a fraude do século”. Pensando bem, o que restou de tão onerosa e difícil missão? Algumas amostras de pedras e poeira e a descoberta de um mar seco, denominado “Mar da Tranqüilidade”...

E o Supremo Tribunal Federal baixou súmula vinculante que define, de forma claríssima, a vedação constitucional à nefasta prática dos que ocupam posições importantes, de alojar parentes em cargos remunerados pelos contribuintes, sem que fossem submetidos a concurso público. Acreditei sinceramente que haveria demissões em massa e que estaríamos para sempre livres destas intervenções imorais que fazem do serviço público um negócio de família. Qual o quê! O que surgiu no Congresso Nacional foi uma brincadeira de gato e rato e uma alucinada corrida para buscar brechas na lei e garantir o vergonhoso patronato do nepotismo. Se depois desta você ainda acredita na moralização do serviço público, parabéns! Afinal, a esperança não deve morrer, ainda que a realidade nos dê respostas diversas daquelas que esperamos.
Há quem não acredite, mas a crise econômica mundial está aí, acelerando o coração do mundo e gerando mil reviravoltas no cérebro dos economistas. Infelizmente, o problema também é brasileiro. Vivemos num mundo globalizado para o bem e para o mal. Quando os ventos da bonança econômica sopram para o lado de lá, chegam até aqui. Quando a coisa fica tempestuosa, sofremos também os efeitos. O nosso presidente e sua equipe econômica (vamos acreditar) estão tomando medidas corretas para amenizar a crise que, certamente, deixará rastros. O nosso presidente Lula não é milagreiro, infelizmente. O próprio Barack Obama, eleito historicamente presidente dos EUA, considerado e festejado hoje como um líder neste planeta necessitado de transformações, considera-se limitado quanto à qualidade e poder dos milagres que ele pode fazer. Afinal, como o próprio humildemente diz, ele não nasceu numa manjedoura...

Esta eu achei inacreditável e você acredite se puder! Notícias veiculadas em jornais dão conta de que o Vaticano vai aplicar exames psicológicos em seminaristas para excluir possíveis candidatos gays. O homossexualismo seria “um tipo de desvio, uma irregularidade” e por isto representaria uma “ferida no exercício do sacerdócio”. Santo Deus de misericórdia! Quando a gente pensa que os preconceitos estão vencidos e começa a sonhar com um mundo mais humano, justo e solidário, aparece uma bomba dessas. Não dá para acreditar!

Marília Alves Cunha
Professora
Uberlândia (MG)
mariliacunha16@hotmail.com

“Obama, o presidente eleito da maior potência mundial, tem muito a ver com o meu netinho Yuri, de dois meses”

Por exemplo, a cor da pele e os cabelos enrolados (os cabelos do bebê, antes lisos e abundantes, caíram e nasceram rebeldes). Obama disse que é “marrom” e Yuri foi classificado como “pardo”, no hospital uberlandense onde nasceu.
No dia em que Obama foi eleito, houve uma comoção nacional nos Estados Unidos e uma vibração no mundo todo. No dia em que o Yuri nasceu, houve uma “comoção hospitalar” e o Brasil todo comemorava a independência, pois ele nasceu no dia 7 de setembro. A “comoção hospitalar” ocorreu porque minha filha, Karine, ficou 34h em trabalho de parto (30h em casa, com a “doula” e eu assistindo e sofrendo). A mãe deu à luz de cócoras, numa cama de um quarto comum no hospital, sem nenhuma anestesia (gritou um pouco). A médica, muito profissional e elegante, com saltos altíssimos, andava de um lado para o outro, esperando as coisas acontecerem. Eu não sabia se ficava ou se saía. Fiquei e me emocionei com a equipe (a médica, a pediatra, a “doula”, as enfermeiras) quando o Yuri nasceu, com três quilos e meio, um pouco roxo (não sei se da cor da pele ou sufocado) e berrando alto. Acredito que nunca houve um parto assim nesse hospital (dizem que é um “parto humanizado”, mas eu não achei).

O Obama e o Yuri são multiculturais. A mãe do Obama era branca, antropóloga e fascinada pelos camponeses da ilha de Java. A mãe do Yuri também é branca, culta, fascinada pela vida simples, meditação, yoga e pelos quilombolas. O pai de Obama era um negro da tribo dos luos, do Quênia. O pai do Yuri é um moreno escuro, de um quilombola da Bahia. O Obama é um Ph.D. em diversidade,  nasceu no Havaí, viveu na Indonésia, estudou nos Estados Unidos. O Yuri terá que viver em mundos diferentes, entre Uberlândia, praia dos Algodões e comunidade quilombola. Vai aprender o linguajar dos quilombolas e o inglês, que a mãe vai ensinar. Aqui, dormiu num bercinho normal. Lá, está dormindo num casco de tartaruga gigante, já colocou os pés no mar e tomou banho no rio. O primeiro presente que vai receber do pai, agricultor, será uma enxadinha, para ir se familiarizando com a terra.

Os dois são carismáticos. Obama é jovem, com sorriso largo e franco, talentoso e com ideais nobres. O Yuri é lindo, com olhos vivos, brilhantes e expressivos, gordinho e bochechudo, dobrinhas por todo lado e sorrindo sem saber do quê. Os dois têm um grande desafio pela frente: Obama é o presidente dos Estados Unidos mais inexperiente e terá que governar um país com duas guerras, uma grave crise financeira e uma reputação internacional se dilacerando. O Yuri terá que viver e se adaptar a dois mundos tão diferentes em um mesmo país. Até o nome deles é interessante. Barak Hussein Obama é uma mistura de nome africano, árabe e tribal, um homem de três continentes. Yuri é um nome russo, do primeiro astronauta a viajar para o espaço, representando a capacidade do homem de ir cada vez mais longe. Pressinto que o Yuri vai alcançar altos horizontes. O “Chicago Tribune” descreveu a vitória de Obama como “a de um candidato improvável, realizando um sonho que já foi impossível”. Quem sabe um dia o Yuri será o presidente do Brasil.

Ana Maria Coelho Carvalho
Professora
Uberlândia (MG) anacoelhocarvalho@terra.com.br

Política e Política 2

“FHC não visualizou cotas, embora seja ‘pardo’. Mas sucateou as universidades públicas federais (Ele é da USP)! Elejamos políticos que priorizem a educação, primeiro a básica, depois a superior”

Vejam: a volta de ACM, Barbalho, Arruda e Genoino foi um tapa-na-cara na auto-estima dos brasileiros.
Severino, mercê de Deus, não voltou! Todos os devotos do Padre Cícero e Frei Julião votaram nele. Não é preconceito. Os norte-nordestinos nos deram Gonçalves Dias, Castro Alves, Tobias Barreto, Rui Barbosa, João Cabral, Gilberto Freire, Raquel de Queiroz, Suassuna. Poderiam bem nos poupar de Sarney, Calheiros, Barbalho, Collor e quejandos.
De um grande ex-deputado nordestino, cassado em 64, disse: “O grande problema do Brasil é cultural, e não a fome.” Tanto que o atual presidente fala em fome-zero e compra um avião de não sei quantos milhões de dólares. Vamos tentar a assepsia dos políticos no voto. Conseguiremos? Platão, Thomas Morus e Thomaso Campanella em “A República”, “Utopia” e “Cidade do Sol”, respectivamente, disseram que sim. É possível!

Haveremos de voltar a ter cursos básicos da qualidade do ginasial, científico e clássico do meu tempo. E a regra para o ingresso na Universidade voltará a ser a competência. E não a cor da pele ou a etnia.
A geração atual não pode pagar pelos erros dos portugueses escravagistas. Mesmo porque negros que se esforçam e lutam galgam posição: meu melhor professor universitário foi um negro: Raimundo Cândido, e o seu filho é presidente da minha OAB/MG; o mais ilustre colega da minha turma de 1959 é um negro: Marcos Afonso de Sousa; um dos maiores advogados e tribunos de Belo Horizonte é um negro, meu contemporâneo na UFMG: Osmar Barbosa; um dos maiores juslaboristas de Belo Horizonte é um negro: meu colega Wênio Balbino de Castro; há um negro, brilhante, da maior competência e que hoje está ocupando uma cadeira no STF. Há muitos negros e “pardos” na Câmara e no Senado. Desculpem-nos o linguajar! São “afrodescendentes”.
Então, não é com cotas que o PT vai nos impingir médicos e advogados medíocres, pelo simples fato de serem “afrodescendentes”.

FHC não visualizou cotas, embora seja “pardo”. Mas sucateou as universidades públicas federais (Ele é da USP)! Elejamos políticos que priorizem a educação, primeiro a básica, depois a superior. Só assim nos libertaremos do “saber petista” e da léria ou leréia de Lula a cantar sua origem humilde, com seu glossário de idiotices.                           Os milhões e milhões de descendentes de imigrantes, como eu, tiveram ascendentes que chegaram aqui tão pobres quanto os de Lula. Trabalharam e venceram, formando gerações que são hoje grandes industriais, comerciantes, fazendeiros, intelectuais. Apenas não optaram em “vencer” na malcheirosa política brasileira.
                                                                                                                                                      
Aldon Taglialegna
Promotor público e professor universitário aposentado
Uberlândia (MG)                                         

Paradoxalmente, tudo de bom que temos no Brasil devemos aos políticos: infra-estrutura urbana (luz, água, esgoto, comunicações, escolas e hospitais públicos, pavimentação etc.), rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, barragens, usinas, metrôs, trens. Tudo de ruim, também, vem-nos deles: o conchavo, a negociata, a filhotagem, o filhotismo, o apadrinhamento, a dubiedade, a desonestidade e a corrupção.

O Brasil tem uma população bem menor do que a dos Estados Unidos, mas possui quase o dobro de congressistas.  Não podemos conviver com cerca de 600 (seiscentos) congressistas. O preço custo-benefício é altíssimo pela baixa qualidade de senadores e deputados. Quem já teve Bilac Pinto, Milton Campos, Pedro Aleixo, San Tiago Dantas, Fernando Ferrari, Paulo Brossard, agora temos de nos contentar com congressista ferramenteiro, sargento - PM etc.

Não é preconceito contra os que não têm instrução: todos têm direito à cidadania, bem como aos direitos políticos. Mas, para se fazerem leis, há que se ter um certo preparo: a técnica legislativa não pode ficar nas mãos de assessores.
O nosso Congresso, principalmente após a era Lula, é um poço de mediocridades. Claro que há muitos preparados. Mas, não há negar-se, são minoria. O Senado é a escola do elogio-mútuo. Tivemos até o Severino!

Nossos políticos se abdicam de princípios em troca de cacife eleitoral. Vejamos Pedro Simon, um dos políticos mais íntegros e respeitáveis do País. - Marginais do MST invadiram uma fazenda em Minas Gerais. Cortaram a cerca, invadiram a sede, consumiram gêneros e bebidas, violaram a suíte do casal, danificaram utensílios e maquinários, abateram cabeça de gado, brutalizaram serviçais.

A PM mineira, cumprindo mandado de reintegração de posse, ao fazê-lo, usou de força necessária, algemando alguns, subjugando recalcitrantes com alguns safanões. O ilustre ex-governador gaúcho, um homem de bem, mas “político brasileiro”, viu no episódio uma oportunidade para capitalizar votos petistas. Foi à tribuna do Senado e fez acerbas críticas à ação da PM mineira. Cremos que, naquele momento, ele tinha pretensão de ser escolhido pelo PMDB como futuro candidato à presidente, talvez com o apoio do PT.

É assim que agem nossos políticos. E olha que estamos falando de uma reserva moral da Nação. Mas, infelizmente, é esta a regra do jogo político brasileiro.Por isso, muitas pessoas de bem, como Antonio Ermírio de Moraes, não tiveram, nem terão vez nas escolhas partidárias.  Vejam o deputado federal Fleury. Ele é oriundo do Ministério Público de São Paulo, uma das instituições mais admiráveis e respeitáveis do País. Para crescer na política, teve de agregar-se a Orestes Quércia, uma das figuras mais detestáveis da política brasileira. E ele, Luiz Antônio Fleury, terminou como liderado de Roberto Jefferson. Triste destino!
                                                                                                   
Aldon Taglialegna
Promotor público e professor universitário aposentado
Uberlândia (MG)

A favor do álcool

Atribuir custos de produção, distribuição e comercialização para cada unidade final dos diferentes produtos não é fácil, devido às complexidades dos processos produtivos e logísticos e às diferentes tributações para os variados itens, em distintos estados e municípios do Brasil. O petróleo gera gasolina, diesel, lubrificantes, óleo combustão, graxas e outros derivados, e a cana gera energia elétrica a partir de caldeiras, álcool isopropílico (de farmácia), álcool hidratado (para o carro a álcool), álcool anidro (para misturar na gasolina), álcool etílico (bebidas), açúcar e outros derivados.

A gasolina tem álcool, se fosse pura, o preço final dela seria maior. A margem da cadeia de produção e distribuição da gasolina deve ser maior do que aquela da cadeia do álcool, pois o refino do petróleo é um monopólio, enquanto a industrialização da cana está em um mercado concorrencial. Aí está a explicação, ainda que parcial, da elevação do preço do petróleo e da redução o custo do álcool no longo prazo.

Considerando que o rendimento de um litro de álcool ronda os 70% daquele oferecido pela gasolina e que seu preço médio em Uberlândia está a R$ 2,59 e do álcool R$ 1,64, hoje há uma vantagem, para o cliente final do automóvel bicombustível, em utilizar o álcool, de no mínimo 20%, no custo final do quilômetro rodado.

Esta vantagem tem sua razão. A industrialização da cana passou por uma acentuada evolução nos últimos 15 anos, novas variedades de cana, novos processos de cultivo, novas formas de gerenciamento das operações logísticas de suprimento da cana à usina, novas tecnologias de processamento da cana e novas formas de aproveitamento dos subprodutos, seja para a geração de energia elétrica ou de outros derivados, inclusive para a adubação do solo. Atualmente são investigadas as melhores formas de aproveitamento do bagaço, seja para a geração de mais álcool ou de outros subprodutos.

A indústria econômica da cana evoluiu muito e ainda tem espaço para evoluir. Por outro lado, a indústria automotiva evoluiu pouco em seus motores a combustão. É preciso quebrar o paradigma de que somente os motores ciclo diesel são viáveis para os veículos de transporte de carga rodoviários. Chegamos a ter no passado, veículos de carga de até quatro toneladas equipados com motores a álcool. Parou por aí. A indústria de motores estagnou quanto ao motor. Temos um desafio a ser enfrentado: quebrar o paradigma de que somente motores a diesel dão conta de transportar cargas.

Para isto tenho uma proposta: o Congresso Nacional promulgar a proibição da produção e importação de automóveis de passeio (inclusive as caminhonetes) a diesel e incentivar (via redução da tributação) a produção e a comercialização de motores a álcool para os veículos de carga de até quatro toneladas. Os grandes centros urbanos agradecerão. Menos barulho, menos poluição. Quando adotarmos estas regras e quebrarmos o paradigma de o motor a diesel ser o melhor, poderemos avançar ainda mais na indústria do álcool.

Kleber Carlos Ribeiro Pinto
Professor da Faculdade de Gestão e Negócios - UFU

“Freud e a Psicanálise ainda escandalizam porque nos confrontam com o mistério da sexualidade"

Com a Psicanálise, Freud buscou assinalar-nos que o mundo em que nos movemos e somos não é de imediato e na sua plena realidade um dom dos sentidos, mas é uma conquista progressiva cujo artesão principal é o desejo. O desenvolvimento psíquico obedece à seqüência dos objetos sobre os quais o desejo se fixa. E na esteira de Freud, cabe aos analistas, como afirmou Romain Rolland, “aventurarem-se pela circum-navegação do escuro Continente do Espírito”, iluminando e captando os segredos mais profundos do nosso espaço interior, tirando proveito particularmente do banal, do fortuito, do desagradável, daquilo que a outros  observadores provoca desdém ou repulsa.

A Psicanálise ensina-nos a lançar um olhar sobre o mundo, seguindo a pista do real e dos seus vestígios, suas marcas, impactos e choques, bem como seus restos, seus resíduos, sua escória. A partir desse conjunto de traços que forma o tecido da realidade, assumindo arranjos e configurações bem delimitados, é possível ao pensamento efetuar  investigações e percursos esclarecedores. Haja vista o interesse de Freud pelos sintomas, que são as marcas, as manifestações, os traços, através dos quais podemos empreender a investigação das diferentes perturbações psíquicas. Essa investigação do traçado do real implica um pensamento flexível, elástico. Há que aceitar as asperezas, as falhas, a descontinuidade, o precário e o equívoco, ou seja, trabalha-se muito mais com a incerteza e o erro do que com a verdade. Trata-se de ouvir os múltiplos ecos que se cruzam, na tentativa de surpreender uma verdade aproximada, evanescente. Por isso, a teoria freudiana não abre espaço ao formalismo e ao dogmatismo. Por isso também a Psicanálise é tão incômoda e perturbadora.

Entre apologias e críticas inquisitoriais, Freud e a Psicanálise promoveram uma ruptura epistemológica. Todavia, por mais ambiciosas que sejam as construções freudianas, é necessário preservar o seu caráter de “construção”, no sentido dinâmico do termo, ou seja, mais que um pensamento pronto e acabado, a Psicanálise constrói-se a partir da sua prática, afiando e afinando seus instrumentos que lhe permitem avanços, maiores e mais amplas possibilidades de invenção, de intervenção. Freud e a Psicanálise ainda escandalizam porque nos confrontam com o mistério da sexualidade, assinalando a precariedade, as imprecisões e perturbações da nossa identidade sexual. E foi, sobretudo, percorrendo o si mesmo, os meandros do seu próprio ser, a via da própria singularidade, que Freud compreendeu como “nas profundezas” se cruzam e se misturam o sexual, o singular e o universal. Assim, o eixo da psicopatologia é o complexo de Édipo, cujo papel é fundamental na estruturação da personalidade e na orientação do desejo humano. A estrutura edipiana, além de ser o ponto culminante da sexualidade infantil e “núcleo” das neuroses, estaria também na origem da religião, da moral, da sociedade e da arte, em suma, ela é responsável pela instituição da humanidade no indivíduo e na sociedade.  Como afirmou Thomas Mann: a doutrina psicanalítica semeou no mundo um espírito de serena desconfiança, uma suspeita que se exerce sobre os mistérios e as maquinações da alma, e esse espírito jamais poderá desaparecer, pois ele penetra a vida, mina a sua grosseira ingenuidade, despoja-a desse ‘pathos’ que é inerente à ignorância.

Shyrley Pimenta
Psicóloga clínica
Uberlândia (MG)
ivsant@terra.com.br

Obama, o esperado

“Uma pessoa como Barack Hussein Obama II, ainda que seja um Hitler ao contrário, mesmo assim sofre do surto que torna governantes poderosos em seres extremamente perigosos”

A euforia, o espetáculo, a alegria, as danças, as lágrimas celebrando  a vitória do inesperado nos deram a sensação que o mundo não acabou. Toda a gente entrou na roda para dançar a música da esperança, que tem um nome: BARACK HUSSEIN OBAMA II.  Nome que não tem nada a ver com americano. Negros e brancos se confundiram no baile. Todos descobriram que Obama desceu do Olimpo para governar as nações. Porque todos não o vêem  presidente apenas da América do Norte, mas de toda a Terra! Sim! Ele, mesmo, surge dizendo que quando sua família se reúne, com gente branca, negra e de nações diferentes, com costumes e crenças diferentes, é como se “uma Mine-Nações-Unidas estivesse em reunião”. Assim, Barack Hussein Obama II confessa que já carrega as nações unidas como herança de família. Mais do que a América, o mundo vai estar de olho nele. Todos  esperam contra toda esperança a salvação da sua vida ou do seu bolso.

O mundo pobre espera ser um mundo rico e o mundo rico não quer desaparecer.  Ou seja,  ninguém espera que Obama erre. A partir de hoje, ele não tem  mais esse direito. Obama é perfeito. Magro, simpático, elegante, fluente, eloqüente, rápido de raciocínio, bom de câmera, conectado com esta geração, emblemático em sua aparência, em sua genética universal e em sua condição de multitudo. O futuro novo presidente dos Estados Unidos sente-se como o homem da Era, e não apenas da Hora. Mas a alegria pelo seu advento messiânico precisa ser racionalizada, cuidada. Alguém disse, nestes dias, que não consegue “se alegrar em nada que não lhe traga um testemunho espiritual acerca da natureza da pessoa. Barack Hussein Obama II seria ótimo se ele mesmo não se achasse ótimo”. Ele se sente o salvador da América e o unificador do mundo. Um outro Gandhi-Luther-Kennedy-Mandela — na esperança de não ser assassinado ou encarcerado.  O sonho dele não é matar Osama, mas sentar com ele e convertê-lo em Obama. Tudo é bom no que ele fala. Mas o perigo está em ele se ver como um messiânico – um Filho do Homem bíblico — desenhado para unir o mundo.  Infeliz do Obama se ele se consagrar como o único homem em toda a história do mundo americano capaz de ter resposta para todas as crises das tribos e nações! Só esta idéia o enfraquecerá. A resposta para todos os sonhos de todos os homens está na palavra e nas mãos do Deus Criador. Porque somente ele conhece a sua criatura. E como todo homem Obama é também uma criatura. Ele não se fez, mas foi feito. Obama precisa, humildemente, entender que ele recebeu uma delegação de Deus para governar uma nação. Por isso, seu compromisso primeiro é ser fiel e atento a Aquele que o chamou. Embora tenha a seu favor uma intelectualidade que nenhum presidente americano teve,  ele jamais deve esquecer que é gente como a gente. E que está escrito no Livro, que ele conhece: “Maldito o homem que confia no homem”. Em  outro lugar também se lê: “Feliz é a nação cujo senhor é Deus”.
O mais é ver... Sempre com as melhores esperanças, porém, sem ingenuidade quanto ao discernimento de espíritos.

Euler Pompeu de Campos
Pastor e escritor

A organização de países tendo como guarda-chuva uma sigla para defender seus interesses e torná-los mais competitivos é uma prática usual, sendo hoje um dos fundamentos da nova economia.

Com base neste preceito, o Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil, que é uma associação nacional, está articulando a formação do G4 do Couro. O primeiro passo já foi dado, apresentando-se no Fórum de Competitividade o encontro dos quatro maiores produtores. Diversos são os fatores de sustentabilidade desta proposta.O de maior destaque é que o G4 deverá ser formado por quatro países que são responsáveis por 60% da produção mundial de couro: China, Brasil, Índia e EUA - considerando ainda que os três primeiros fazem parte do BRIC, que são os emergentes, os quais, em várias análises, estarão em posição de liderança na economia mundial no meio deste século.

Outro fator é que o rebanho mundial vai diminuir e o brasileiro aumentará nos próximos anos, com um destaque estratégico: os frigoríficos brasileiros ocupam posição de evidência nos principais mercados e, alguns, com alto índice de verticalização. No tocante a mercado, a indústria de couro tanto nacional como mundial tem mudado o seu perfil. Hoje o foco dos produtores de couro está na indústria automotiva e moveleira. O couro, no plano mundial, mudou de cadeia produtiva.

A criação do G4 do Couro é uma ação estratégica de grande dimensão para os países envolvidos, em razão da nobreza deste produto e por haver uma demanda que ficará acima da produção nos próximos anos. A organização destes países poderá dar um novo formato à indústria, como: criar um padrão que leve o couro a ser negociado na Bolsa, a exemplo de outros produtos como café, soja e carne; buscar de forma planejada novos usos para o couro, objetivando assegurar a sua utilização na confecção de artigos de luxo. Outro fator a ser considerado é o número de empregos e divisas que o couro tem gerado no mundo e a sua utilização em diversas cadeias produtivas, o que mostra que há muito ele não é mais um subproduto da indústria de carne, necessita ser pensado com grandeza e de forma mais estratégica, com projetos que transcendam a economia de um país e os setores econômicos. O momento é oportuno para esta iniciativa, as barreiras entre países estão sendo ultrapassadas pelas cadeias produtivas e por grandes grupos econômicos em velocidade nunca vista, surpreendendo todos os governos. É hora de pensar grande e agir de forma planejada.

O mundo depende das commoditties, mas na falta de uma articulação, muitas não recebem o valor devido. A indústria nacional, com muita competência, tem superado até agora todas as suas metas de exportação. Cresceu 16,8 %, aumentando de US$ 1,87 bilhão em 2006 para US$ 2,19 bilhões em 2007. É importante que neste momento de crise o governo analise de forma mais cuidadosa os setores com maior potencial de crescimento, porque foi com muito trabalho e investimento que o setor de couro brasileiro conseguiu ocupar um espaço significativo no mercado mundial e pode, através dessa iniciativa, passar a ser um dos quatro gestores de um plano estratégico de grande interesse para o País. É importante não apenas procurar manter o espaço conquistado, mas ampliá-lo através dessa oportunidade.

Hélio Mendes
Prof. e Consultor de Estratégia e Gestão- Uberlândia - MG

Súmula vinculante nº 11

Em primeiro lugar, ouso declinar, que o Supremo Tribunal Federal não tem competência para examinar e padronizar o uso de algemas, pois se o fizer, estará colocando-se na posição de legislador positivo.

A matéria penal e processual, conforme o art. 22 da Constituição da República Federativa do Brasil é de competência da União, e a lei regulamentando o tema nunca foi editada. Ora, ainda não existe sequer a lei para a regulamentação do uso de algemas, como poderá o STF como órgão de superposição jurisprudencial examinar a aplicação de matéria legal, o que ai sim seria sua competência, quando a mesma sequer existe? Segundo, a decisão quanto ao enunciado da súmula vinculante n.º 11 foi  feita em caráter de controle difuso de constitucionalidade, portanto, aplicar-se-ia somente às partes, conforme tradicional entendimento do referido Tribunal, a qual vem passando por alterações. Recentemente, o STF decidiu vincular os efeitos dessas decisões aos demais casos semelhantes, extrapolando os limites subjetivos da causa em que foram proferidas. Assim, para que a decisão se aplique deverá existir uma demanda em curso, salvo melhor juízo. Logo, ainda assim, não se aplicaria ao cotidiano policial, no meu modesto entendimento. A edição da súmula vinculante n.º 11, viola a Lei n.º
11.417/06. Senão vejamos: Art. 2o  O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, editar enunciado de súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma prevista nesta Lei. § 1o  O enunciado da súmula terá por objeto a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja, entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração pública, controvérsia atual que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre idêntica questão. (grifo nosso).  Resumo, a Súmula Vinculaste para ser editada também deveria estar afeta a uma norma determinada, que como já disse não existe, e ainda, a uma controvérsia  jurisprudencial, multiplicidade de processos e insegurança jurídica. Cabe ao Procurador Geral da República como custus constituicionis a interposição dos meios jurídicos admitidos para eliminar tal anomalia do sistema jurídico brasileiro.

A referida súmula vinculante face a sua inconstitucionalidade total como acima exposto, logicamente, do ponto de vista jurídico não pode vincular a Administração Pública. Ademais, Congresso Nacional ao permitir a edição de tal súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal autoriza usurpação da competência atribuída somente pela Carta Magna. O Ministério Público de Minas Gerais, no 3º Simpósio dos Promotores e Procuradores de Justiça da Área Criminal – Tribunal do Júri, decidiu conforme ementa n.º 12 o seguinte: “a súmula vinculante n.º 11 do STF é formal a materialmente inconstitucional, em razão de não haver resultado da reiteração de  decisões sobre o tema, bem como por violar o princípio da legalidade, tanto ao estabelecer à autoridade pública dever não previsto em lei, quanto ao determinar responsabilidade penal por comportamento não tipificado."

Ravênia Márcia de Oliveira Leite
Delegada de Segurança Publica – Uberlândia - MG

É preciso que analisemos as leis como um todo, e não os artigos isoladamente, para fugirmos ao erro de interpretações equivocadas e inconsistentes.

Com freqüência e com espanto, deparamo-nos na mídia com declarações de pessoas alheias à Medicina, opinando sobre “Optometria” que é o exame de refração, ou seja, a mensuração do grau dos óculos. Faz parte do exame oftalmológico e não é dissociada dos outros exames diagnósticos da Oftalmologia. O médico oftalmologista recebe após treinamento teórico-prático e aprovação em exames, o Título de Especialista, após período mínimo de 9 anos de estudo. Nossa indignação decorre do fato da mídia estar sendo usada por pessoas ditas “optometristas”, que confundem a opinião pública, prestando assim um malefício à Saúde Ocular de nossa população. É importante que se esclareça que a prática da Optometria por indivíduos leigos, caracteriza contravenção e exercício ilegal da Medicina.

Esses indivíduos, devido à sua formação parcial, não enxergam o paciente como um todo, mas sim, como consumidor de um determinado produto, no caso, os óculos. Oferecem seus “serviços” através da imprensa, do telemarketing e direto nas próprias óticas, em anúncios onde praticam a condenável venda casada. Fazem as pessoas acreditarem que não estão pagando pelo deficiente exame. Por que os optometristas em suas reinvidicações perdem as ações cíveis, são condenados por exercício ilegal da Medicina, suas pretensões são rechaçadas pelo Congresso Brasileiro nem mesmo possuem conselhos profissionais autárquicos, como é o caso da Medicina? Porque a Legislação Brasileira é clara ao proibir essa prática em todo o Território Nacional. Há no Brasil dois decretos que regulamentam o exercício da Oftalmologia e comércio de lentes de grau. O primeiro é o Decreto nº 20.931/32, que cita os optometristas em dois momentos; o segundo é o Decreto nº 24.492/34, que regulamenta o primeiro.

É preciso que analisemos as leis como um todo, e não os artigos isoladamente, para fugirmos ao erro de interpretações equivocadas e inconsistentes com o próprio espírito da legislação. No caso dos optometristas, o art. 3º do Decreto 20.931/32 cita-os, mas já no art. 38 diz textual e expressamente que esses profissionais não poderão ter consultórios para atendimento de pacientes (da mesma forma que simplesmente ser proprietário de um helicóptero não nos habilita a pilotá-lo). Além do mais e para que não restem dúvidas, é importante ressaltar que ao longo de todos os artigos da lei (20.931/32) e do regulamento (24.492/34) fica suficientemente claro que a prescrição de lentes de grau é exclusivamente ato médico. O resultado imediato de tais práticas execráveis se traduz em pacientes nos procurando, com óculos mal receitados, lentes de contato mal-adaptadas (úlceras de córnea etc), retinopatias diabéticas, hipertensivas e glaucoma, não diagnosticados ou tratados a tempo. É importante a conscientização do risco de tais práticas não só pela população, evitando assim ser ludibriada, como pelas autoridades constituídas, para que a saúde ocular não seja vilipendiada mais ainda por indivíduos sem a devida formação, com finalidades puramente mercantilistas e que exercem atividades que não lhes competem.

Gustavo Rocha e Silva
CRMMG 15.279-T - Presidente do Depto. de Oftalmologia
Da Sociedade Médica de Uberlândia (MG)

Nossa gente brasileira

Isto não era o pior: em volta das grandes cidades se avolumavam massas de brasileiros analfabetos, mendicantes do sustento digno, distanciados do trabalho decente, desprovidos dos direitos básicos e do acesso ao conhecimento esclarecedor.

A geração que irrompeu nas décadas de 1970 e 1980, convivia com duas frases feitas, que se tornaram bordões reconhecidos em toda parte: a gente brasileira é o resultado da união de três raças: o português degredado, o índio preguiçoso e o escravo fujão.

E a outra: o povo brasileiro é pacífico por natureza.
A primeira delas objetivava justificar nosso subdesenvolvimento, em relação ao que se convencionou chamar pelo nome de países do primeiro mundo.
Então, para explicar aqueles tempos de relativo atraso industrial, considerávamo-nos preguiçosos; imputando a origem desta condição às etnias presentes na genealogia de nossa nação.

A segunda pretendia aplacar nossa sede por liberdade de expressão, em meio aos desmandos praticados pelos poucos privilegiados da ditadura, acomodados atrás de seus Atos Institucionais.
Diziam-nos ordeiros, incapazes de reagir, e, por isto mesmo, pacíficos...
Tiradentes, então considerado nosso herói maior. Era exibido como um homem despedaçado, seus pedaços espetados na cidade do passado. Sua face artisticamente idealizada, ostentando a grandeza de mártires cristãos. A imagem impactava.
Tivéramos um passado magnânimo, isto nos parecia ser o bastante, calava-nos, apascentava-nos; mas, para alguns brasileiros, isto não era o bastante.

Infelizmente, enquanto nos embalávamos ao som dos Incríveis entoando: “eu te amo, meu Brasil, eu te amo. Meu coração é verde, amarelo, branco, azul-anil...”. Nos porões ditatoriais, compatriotas amargavam o desespero, torturados em nome de uma ordem e progresso que então servia apenas a escusos interesses; sufocando na garganta o juvenil brado da liberdade.
Isto não era o pior: em volta das grandes cidades se avolumavam massas de brasileiros analfabetos, mendicantes do sustento digno, distanciados do trabalho decente, desprovidos dos direitos básicos e do acesso ao conhecimento esclarecedor.
Esperava-se uma revolução social, que não veio – o que nos preservou dos efeitos indesejáveis da execrável violência generalizada. Porém, a revolução natimorta transmudou-se, e os desiludidos e excluídos de toda sorte adaptaram-se às sobras que lhes eram atiradas, construindo favelas e procurando alternativas marginais.
Como resultado: a desordem social; que, embora muitas vezes prefiramos ignorar, ronda-nos constantemente, comprometendo o desenvolvimento e a justiça que deveriam se dar em todas as dimensões da sociedade.
Diante desses novos tempos, duas novas frases foram cunhadas, dois novos bordões travestidos de ironia e cinismo, que sinalizam a necessidade de uma urgente revisão de valores, já que são a síntese de uma perigosa forma de pensar:“no Brasil tudo acaba em pizza” e “quem nasce na pobreza, dela não se liberta”.

Licurgo Soares de Lacerda Filho
Economiário e estudante de História
licurgo@netsite.com.br

 “Nos Estados Unidos, onde há 50 anos a discriminação racial era legalizada, um negro candidato à Presidência da República era ficção”

Em 1963, Martin Luther King profetizou em seu célebre discurso: “Eu tenho um sonho de um dia viver em uma nação onde as pessoas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter”. Na campanha norte-americana, a disputa inicial foi entre os senadores Hillary Clinton e Barack Obama. Após superar Hillary nas primárias, Obama com habilidade uniu o Partido Democrata em torno da sua candidatura. Na seqüência foi testado à exaustão em nova maratona de debates ao vivo pela televisão, enfrentando o candidato republicano John McCain, e foi sempre o vencedor. Ótimo debatedor, carismático, estabelecia rápida empatia com a audiência. Com bons argumentos foi bem ao defender suas propostas na área econômica, ao falar da sua fé, da falta de experiência em política externa e das mudanças genéricas que pregava. Com se fosse uma atração magnética, após os debates havia um fluxo de pessoas em sua direção.

Nos Estados Unidos, onde há 50 anos a discriminação racial era legalizada, um negro candidato à Presidência da República era ficção difícil de ser imaginada. Pois candidato disputou a campanha em ambiente hostil, com o derretimento econômico produzido pela crise do subprime, que abalou o mundo. Nessa turbulência, Obama enfrentou John McCain, adversário respeitável, apoiado nos tradicionais valores norte-americanos. O desfecho foi um belo espetáculo democrático, no qual a população participou como nunca na história recente do país. A eleição de Obama, cujo partido conquistou maioria na Câmara e no Senado, foi a resposta dos americanos aos mandatos do presidente George W. Bush, da insatisfação com as guerras e com o desastre na economia.

Vitorioso, quem vai presidir os Estados Unidos é Barack Hussein Obama, negro, de 47 anos, filho de queniano com uma norte-americana branca, e com nome de origem islâmica. É intelectualmente preparado, graduado em ciências políticas pela Universidade de Colúmbia e doutor em direito por Harvard. É casado há 15 anos com Michelle Obama, negra bonita e articulada, formada em sociologia por Princeton e em direito por Harvard. O casal é representativo da alta classe média americana e tem duas filhas. Com a eleição, o endereço mais poderoso da terra, a Casa Branca, passa a ser o lar de uma família negra. Uma mudança gigantesca, para os padrões da nação conservadora, fundada no puritanismo religioso, no individualismo competitivo e no pragmatismo na defesa de seus interesses econômicos. Na campanha, Barack Obama pregou a tolerância política, religiosa e racial como base para fazer “a grande mudança”. No discurso da vitória reconheceu que: “os desafios que nos trará o dia de amanhã são os maiores de nossa vida — duas guerras, um planeta em perigo e a pior crise financeira em um século”, e completou afirmando: “O caminho pela frente será longo. A subida será íngreme. Pode ser que não consigamos em um ano nem em um mandato. O sonho da eleição aconteceu. Passada a euforia, o presidente eleito vai assumir a dura realidade do dia-a-dia e tentar manter viva a esperança. Existe um trabalho colossal para ser feito, pois “Obama vendeu muitos sonhos. Agora vai precisar entregá-los”. 

Luiz Alberto Rodrigues
Ex-deputado federal Constituinte

Cidade empresa ou...?

“O poder público deve ter a eficiência empresarial? Talvez sim e em certos setores”

Lendo recentemente um texto do Arquiteto e Urbanista Carlos Vainer (do Ippur – Instituto de Planejamento Urbano e Regional do Rio de Janeiro), verifico como este traduz a nossa realidade político-administrativa. O autor aponta que as cidades, hoje, vivem da disputa de duas utopias. Uma é a cidade democrática e participativa e a outra é a cidade empresarial. Segundo o autor, em uma empresa o espaço para o debate se reduz na busca da melhor estratégia a fim de garantir o lucro. Já a administração pública deve se apoiar nesta lógica? Não podemos esquecer que tal “empresa” não pertence somente ao capitalista, mas a toda sociedade que deveria receber em contrapartida o benefício dos seus impostos. Neste caso, haja vista que cada um de nós arca com a máquina pública, deveríamos ter o espaço para decidirmos onde os escassos recursos serão investidos. Infelizmente sabemos que isto não interessa a todos. Por vários motivos: apatia pelo assunto, falta de tempo, a novela é mais divertida, governos que acham que a democracia representativa é a única que deve existir (assim, damos carta branca aos nossos políticos fazer o que quiserem) etc. Mas, por questões éticas, penso que o papel do Estado é abrir espaço para tal debate — o orçamento público. Assim, o cidadão poderá decidir onde os recursos devem ser aplicados. Não é simplesmente defender uma democracia representativa ou participativa, mas lembrarmos: o recurso público surge dos impostos que cada indivíduo paga. Ou seja, entrega-se aos governos parte do fruto do nosso trabalho e do nosso consumo. Pior que pagarmos muitos impostos e não termos o controle para onde estes estão indo.

O poder público deve ter a eficiência empresarial? Talvez sim e em certos setores. Mas não podemos esquecer que os indivíduos que fazem a cidade não são somente os empresários ou o poder público. Cada grupo que compõe a cidade tem sua própria dinâmica e forma de se organizar. Daí a necessidade da negociação. Por questão de respeito a esta diversidade e abrir espaços para sua participação. Pelo menos aos interessados. A eficiência gerencial faz-se necessária tanto quanto o exercício do debate, do questionamento, da crítica para que possamos fazer a melhor escolha no direcionamento do nosso dinheiro em prol de toda a cidade (cidade de ricos ou pobres, prostitutas ou travestis, trabalhador ou empresário, líder ou liderado, branco, negro, amarelo, homem, mulher, criança ou idoso).

Ou corremos o risco de trocarmos uma ditadura militar por outra: a do gerenciamento empresarial! Se o capital é a alma da dinâmica capitalista, por outro lado não há o porquê de acreditarmos que tudo deva ser reduzido ao âmbito da economia.
Para encerrar, várias vezes li no jornal definições infantis do que é ideologia.

Que inocência acharmos que somente as esquerdas ou o PT são quem as possui. Todo grupo social possui uma ideologia. Aqui, sugiro aos críticos do termo que estudem mais sobre o mesmo. 

Tarcísio Marques da Silva
Arquiteto e urbanista  marques_arq@yahoo.com.br

“Os estágios em andamento poderão continuar, porém sua renovação terá que ser feita com base nas novas diretrizes”

Em 25/11/2008, o governo federal promulgou a Lei 11.788, a nova lei do estágio, em substituição à Lei 6.494, de 1977. As principais alterações referem-se à carga máxima de 30 horas de trabalho semanal (eventualmente 40 horas); direito ao recesso remunerado de 30 dias a cada 12 meses; prazo máximo de dois anos de duração; concessão de bolsa e de auxílio transporte ao estagiário; inclusão dos profissionais liberais nas entidades concedentes do estágio; inclusão de alunos do ensino fundamental, na modalidade EJA, educação de jovens e adultos; e, ainda, estabelece que o aluno poderá contribuir como segurado facultativo para a Previdência Social. Os estágios em andamento poderão continuar, porém sua renovação terá que ser feita com base nas novas diretrizes.

A nova lei exige maior envolvimento das instituições de ensino, a começar pelos projetos pedagógicos dos cursos, que devem incluir as atividades do estágio; em caráter obrigatório ou opcional. Devem designar um orientador acadêmico responsável pelo acompanhamento e avaliação do aluno; avaliar as instalações das entidades concedentes; exigir do aluno a apresentação periódica de relatórios de atividades; comunicar no início do período letivo as datas das avaliações acadêmicas, para que o aluno seja liberado parcialmente das atividades nos dias agendados; e, eventualmente, se responsabilizar pelo seguro obrigatório para o  aluno. Exige também maior comprometimento das empresas, que, além de celebrar um termo de compromisso com as instituições de ensino, deve indicar funcionário para orientação do estagiário; contratar seguro contra acidentes pessoais; enviar à instituição de ensino relatório periódico das atividades e, no fim do processo, um termo de realização do estágio com indicação das atividades desenvolvidas; e, ainda, que 10% das vagas de estágio sejam concedidas às pessoas portadoras de deficiência. A lei também reconhece o papel dos agentes de integração, que interligam a instituição de ensino com as empresas concedentes.

O estágio poderá ter duração semanal de 20 horas, destinado aos alunos do ensino fundamental; de 30 horas para os alunos do ensino médio e superior ou, ainda, excepcionalmente, de 40 horas, reservado aos alunos dos cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, o que inclui, a meu ver, os alunos dos cursos noturnos, pois, por definição, não são programadas aulas presenciais no período diurno. A nova lei exigirá maior envolvimento (e custos) das instituições de ensino e das empresas com as atividades de estágio, tornando necessária a criação de uma estrutura própria para gestão do processo. Esperamos que essa lei consiga coibir a prática, ainda existente, de empresas que usam o estagiário como mão-de-obra barata, para reduzir custos previdenciários e trabalhistas. E, que venha a valorizar o estagiário, unindo a prática ao projeto pedagógico do seu curso. Com isso ganham todos, alunos, instituições de ensino e, principalmente, as empresas que passam a contar com um mecanismo ágil e de baixo custo para desenvolvimento dos talentos que um dia vão integrar seus quadros funcionais.

Gilberto Vieira
Coordenador do estágio supervisionado do curso de Administração da UFU

Abastecer com álcool?

“Todo cidadão com um mínimo de visão crítica da vida deveria abastecer seu veículo com álcool”
 
Diante dos atuais debates sobre a importância dos biocombustíveis, da crise mundial do petróleo e da necessidade de geração de empregos é muito importante uma reflexão sobre o assunto.

Em 2002 elaboramos (José Clástode Martelli e eu) um estudo do ponto de vista socioeconômico (principalmente geração de empregos) e tributário dos impactos da mudança da matriz energética nacional com a inclusão do biodiesel, óleo vegetal em mistura ao diesel (gasóleo de petróleo) e o aumento do consumo de álcool carburante para 100% do consumo brasileiro, fato que hoje está se tornando realidade.

Em 2003, tal estudo foi publicado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, em seu primeiro caderno intitulado “O Biodiesel e a Inclusão Social”, sob o título “Combustíveis Renováveis: Emprego e Renda no Campo”, encontrado no http://www2.camara.gov.br/conheca/altosestudos/copy2_of_Publicacoes-2008.html.
Naquela época sentíamos a falta de um estudo comparativo em